Você sabe o que é uma PPP e como ela ajuda no desenvolvimento das nossas cidades?
Até 2010 todos os recursos e investimentos em Iluminação Pública no Brasil eram gerenciados pelas distribuidoras de energia, mas após uma alteração na lei, através da resolução nº 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que entrou em vigor em 2014, essa responsabilidade passou para os municípios.
O Brasil possui 5.570 municípios e aproximadamente 18 milhões de pontos de luz. Em um período de dificuldades financeiras os municípios passaram a buscar alternativas de investimento para a modernização e manutenção da rede de iluminação pública, uma das alternativas mais viáveis foram as PPPs, ou Parcerias Público-privadas.
Em um processo de PPP o município transfere a responsabilidade de investimentos e gerenciamento da rede de iluminação para uma empresa privada que, por sua vez, efetua o investimento de curto prazo e tem o retorno deste investimento em um período de no mínimo 5 e no máximo 35 anos.
Essa parceria beneficia todas as partes: o município que tem seu parque de iluminação pública modernizado e expandido; a empresa vencedora do processo que tem uma garantia de recebimento de recursos no longo prazo e a própria população que tem uma redução de até 50% na conta de luz enquanto
